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  • 3093 /
  • 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei 957, de 30 de setembro de 2005, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
  • 3091 /
  • 2025
Dispõe sobre a autorização da utilização de recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio das Ostras – OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, para a concessão de empréstimos c...
  • 3030 /
  • 2025
A contribuição instituída pelo art. 1º da Lei Municipal 2057/17, no que se refere à parcela da base de contribuição que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, inclusive seus e...
  • 3027 /
  • 2025
Fica alterado o inciso II do artigo 2º, da Lei Municipal nº 957 de 30 de setembro de 2005, passando a vigorar com a seguinte redação:
Acessar os Decretos
  • 4121 /
  • 2024
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2980-2024 QUE TRATA DO RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO OSTRASPREV
  • 3214 /
  • 2022
ALTERA O PRAZO DE RALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREFIDÊNCIA SOCIAL
  • 3182 /
  • 2022
ALTERA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – ...
  • 3114 /
  • 2021
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, BEM COMO SEUS DEPENDENTES, DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DO PODER LEGISLATIV...
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  • 135 /
  • 2025
OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
  • 135 /
  • 2025
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  • 0556 /
  • 2025
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  • 042 /
  • 2024
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Últimas Licitações

Acesse aqui informações sobre as últimas licitacoes realizadas pelo OstrasPrev.

DISPENSA

193/2025IS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, VISANDO ATENDER ...

DISPENSA

203/2025IS

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E DECORAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PROMOVIDA PELO OSTRASPREV, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E INTEGRAR OS ...

DISPENSA

151/2025IS

AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS DO SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS SERVER EDIÇÃO STANDARD 2025, BEM COMO DE LICENÇAS DE ACESSO DE CLIENTE (CLIENT ACCESS LICENSES – CALS) POR DISPOSITIVO, DESTINA...

DISPENSA

130/2025IS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DE USO DA SOLUÇÃO OFICIAL WHATSAPP BUSINESS PLATFORM, COM SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO DA API OFICIAL, HOSPEDAGEM EM NUVEM E F...

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Vídeos, entrevistas e momentos importantes do Ostrasprev em destaque

Rio das Ostras Seminário sobre Finanças Pessoais

Rio das Ostras Treinamento de Capacitação do Código de Ética 2025 09 11

Audiência Pública – 2025

Audiência Pública – 2024

Entrevista com Márcia Arcanjo Pereira – Controladora Interna Previdenciária do OstrasPrev

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NOTA: A partir de 2017, de acordo com o art. 12 da Deliberação 277/2017, a Prestação de Bens Patrimoniais passou a integrar a Prestação de Contas Anual de Gestão

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