bem-vindo ao Portal da Transparência do OstrasPrev

O estímulo à transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A ampliação da divulgação das ações governamentais a milhões de brasileiros, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.

As Páginas de Transparência Pública dão continuidade às ações de governo voltadas para o incremento da transparência e do controle social, com objetivo de divulgar as despesas realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, informando sobre execução orçamentária, licitações, contratações, convênios, diárias e passagens.

Canais de Atendimento

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)

E-sic

Ouvidoria

Previdência

Documentos relacionados a Previdência

Ações preparatórias para aposentadoria

Cartilha Previdenciária

Censo Previdenciário

Contribuições Previdenciárias

Dependentes

Fontes de Custeio

Regimes de Previdência Social

Segurados

Tipo de Benefícios

Serviços

Serviços que o OSTRASPREV oferece

Aplicativo Prev+

Calendário de Pagamento

Concurso Público

Contracheque

Convocações

eConsig (Portal do Consignado)

Junta Médica Previdenciária

Portal do Segurado

Recadastramento Anual

Institucional

Lei complementar Nº 101 (Transparência)

Atas da Diretoria Executiva

Certidões Negativas 2025

Conselhos Municipais

Decretos

Documentos e Publicações

Estrutura Administrativa

Estrutura Organizacional

Leis

Portarias

Quem somos

Gestão

Documentos e informações institucionais, administrativas e previdenciárias do OstrasPrev, que asseguram transparência, governança e conformidade com a legislação

Atas e documentos do Conselho Fiscal do OstrasPrev

Atas e documentos do Conselho Municipal de Previdência

Avaliação do Passivo Judicial

Censo Previdenciário 2022

Certidão Negativa

Código de Ética

Cronograma de Ações de Educação Previdenciária

CRP e Extrato Previdenciário

Declaração de FGTS

Informativo de Desinação do Gestor de Segurança da Informação 2025

Planejamento Estratégico

Plano de Ação e Capacitação Anual

Política de Segurança da Informação

Pró-Gestão – RPPS

Relatório de Governança Corporativa

Relatório de Ouvidoria

Contabilidade

Lei complementar Nº 101 (Transparência)

Balancete da Despesa

Balancete da Receita

Balanço Geral

Folha de Pagamento

Folha de Pagamento 2015-2019

Informações Previdenciárias e Repasses

Parcelamento de Débitos

Patrimônio 2015-2019

Patrimônio a partir de 2020

Contabilidade

Acordos formais firmados pelo OstrasPrev para a prestação de serviços, parcerias e cooperação institucional.

Contratos e Aditivos

Dispensas e Inexigibilidades

Licitações

Prestação de Contas e Compras

Auditoria

Auditorias, Inspeções, Planos Anuais, Relatórios e Atas de Controle Interno

Atas do Controle Interno

Auditoria Interna

Plano Anual de Auditoria

Prestação de Contas Anual de Gestão

Relatório de Controle Interno

Investimentos

Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos

Acompanhamento da PAI – Fechamento Anual

Acompanhamento da PAI – Relatório Mensal

Atas – Comitê de Investimentos

Atestado de liquidez

Autorização de Aplicação e Resgate

Calendário – Comitê de Investimentos

Carteira de Investimentos

Credenciamento de Entidades

Estudo de ALM

Pareceres – Comitê de Investimentos

Política Anual de Investimentos e Suas Revisões

Regimento Interno do Comitê de Investimentos

Atuarial

Relatórios, Nota Técnica, Demonstrativo, Plano de Trabalho, Certificado

Certificado DRAA

Demonstrativo de Ganhos e Perdas Atuariais

Nota Técnica Atuarial

Plano de Trabalho Atuarial

Relatório de Avaliação Atuarial

Relatório de Gestão Atuarial 

Acesso a Informação

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)

Documentos para Aposentadoria

Formulário Pessoa Física

Formulário Pessoa Jurídica

Lei de Acesso a Informação

Perguntas Frequentes

Endereço

R. Rio Grande do Sul, 129 – Extensão do Bosque. Rio das Ostras – RJ

Contatos

(22)2764-1310
(22)2764-1198

Atendimento

Segunda à sexta
08h às 17h

NOTA: A partir de 2017, de acordo com o art. 12 da Deliberação 277/2017, a Prestação de Bens Patrimoniais passou a integrar a Prestação de Contas Anual de Gestão

NOTA: A partir de 2017, de acordo com o art. 12 da Deliberação 277/2017, a Prestação de Bens Patrimoniais passou a integrar a Prestação de Contas Anual de Gestão

Cadastro enviado