bem-vindo ao Portal da Transparência do OstrasPrev

O estímulo à transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A ampliação da divulgação das ações governamentais a milhões de brasileiros, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.

As Páginas de Transparência Pública dão continuidade às ações de governo voltadas para o incremento da transparência e do controle social, com objetivo de divulgar as despesas realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, informando sobre execução orçamentária, licitações, contratações, convênios, diárias e passagens.

Canais de Atendimento

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)

Contatos

E-sic

Ouvidoria

Previdência

Documentos relacionados a Previdência

Ações preparatórias para aposentadoria

Censo Previdenciário

Contribuições Previdenciárias

Dependentes

Fontes de Custeio

Regimes de Previdência Social

Segurados

Tipo de Benefícios

Serviços

Serviços que o OSTRASPREV oferece

Aplicativo Prev+

Calendário de Pagamento

Concurso Público

Contracheque

Convocações

eConsig (Portal do Consignado)

Junta Médica Previdenciária

Portal do Segurado

Recadastramento Anual

Institucional

Lei complementar Nº 101 (Transparência)

Atas da Diretoria Executiva

Conselhos Municipais

Decretos

Documentos e Publicações

Estrutura Administrativa

Estrutura Organizacional

Leis

Portarias

Quem somos

Gestão

Documentos e informações institucionais, administrativas e previdenciárias do OstrasPrev, que asseguram transparência, governança e conformidade com a legislação

Atas e documentos do Conselho Fiscal do OstrasPrev

Atas e documentos do Conselho Municipal de Previdência

Avaliação do Passivo Judicial

Censo Previdenciário 2022

Certidão Negativa

Código de Ética

Cronograma de Ações de Educação Previdenciária

Cronograma de Monitoramento das Capacitações

CRP e Extrato Previdenciário

Declaração de FGTS

Gestor de Segurança da Informação

Planejamento Estratégico

Plano de Ação e Capacitação Anual

Política de Segurança da Informação

Pró-Gestão – RPPS

Relatório de Governança Corporativa

Relatório de Ouvidoria

Contabilidade

Lei complementar Nº 101 (Transparência)

Balancete da Despesa

Balancete da Receita

Balanço Geral

Folha de Pagamento

Folha de Pagamento 2015-2019

Informações Previdenciárias e Repasses

Parcelamento de Débitos

Patrimônio 2015-2019

Patrimônio a partir de 2020

Licitações

Acordos formais firmados pelo OstrasPrev para a prestação de serviços, parcerias e cooperação institucional.

Contratos e Aditivos

Dispensas e Inexigibilidades

Licitações

Prestação de Contas e Compras

Auditoria

Auditorias, Inspeções, Planos Anuais, Relatórios e Atas de Controle Interno

Auditoria de Secretaria da Previdência Social

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado

Auditoria Interna

Prestação de Contas de Bens Patrimoniais

Prestação de Contas de Ordenador de Despesas

Prestação de Contas do Almoxarifado

Relatórios de Controle Interno

Investimentos

Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos

Acompanhamento da PAI – Fechamento Anual

Acompanhamento da PAI – Plano de Ação Mensal

Acompanhamento da PAI – Relatório Mensal

Atestado de liquidez

Autorização de Aplicação e Resgate

Carteira de Investimentos

Comitê de Investimentos – Atas

Comitê de Investimentos – Calendário

Comitê de Investimentos – Certificações dos Membros

Comitê de Investimentos – Pareceres

Comitê de Investimentos – Regimento Interno

Credenciamento de Entidades

Estudo de ALM

Política Anual de Investimentos e Suas Revisões

Atuarial

Relatórios, Nota Técnica, Demonstrativo, Plano de Trabalho, Certificado

Certificado DRAA

Demonstrativo de Ganhos e Perdas Atuariais

Nota Técnica Atuarial

Plano de Trabalho Atuarial

Relatório de Avaliação Atuarial

Relatório de Gestão Atuarial 

Relatório de Hipóteses Atuariais

Acesso a Informação

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)

Documentos para Aposentadoria

Formulário Pessoa Física

Formulário Pessoa Jurídica

Lei de Acesso a Informação

Perguntas Frequentes

Endereço

R. Rio Grande do Sul, 129 – Extensão do Bosque. Rio das Ostras – RJ

Contatos

(22)2764-1310
(22)2764-1198

Atendimento

Segunda à sexta
08h às 17h

NOTA: A partir de 2017, de acordo com o art. 12 da Deliberação 277/2017, a Prestação de Bens Patrimoniais passou a integrar a Prestação de Contas Anual de Gestão

NOTA: A partir de 2017, de acordo com o art. 12 da Deliberação 277/2017, a Prestação de Bens Patrimoniais passou a integrar a Prestação de Contas Anual de Gestão

Cadastro enviado