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Formulário Locação de Imóveis

CONSULTA PÚBLICA – OSTRASPREV / Locação de Imóvel / Manifestação de Interesse

Consulta Pública nº 001/2026, publicada no D.O. nº 1912, em 16/01/2026.
Instrumento destinado à realização de levantamento de mercado e estimativa de preços, nos termos do art. 18, inciso I, e art. 23 da Lei nº 14.133/2021, bem como da Instrução Normativa SEGES/ME nº 103/2022.
O preenchimento deste formulário não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera manifestação de interesse para fins de planejamento da contratação.

SEÇÃO 1 – IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
1.1 Nome completo / Razão social *
1.2 CPF ou CNPJ *
1.3 Tipo de proponente *
1.4 Nome do responsável legal (se pessoa jurídica)
1.5 Telefone para contato *
1.6 E-mail para contato *
SEÇÃO 2 – IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
2.1 Endereço completo do imóvel *
2.2 Bairro *
2.3 O imóvel está localizado: *
2.4 Área construída total (em m²) *
SEÇÃO 3 – CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO IMÓVEL
(Marcar apenas se atender ao requisito)
3.1 O imóvel possui área construída mínima de 350 m²?
3.2 O imóvel possui, no mínimo, 18 salas ou possibilidade de adequação por divisórias/drywall?
3.3 O imóvel possui acesso independente?
3.4 O imóvel possui, no mínimo, 4 banheiros?
3.5 O imóvel possui infraestrutura para internet por fibra óptica?
3.6 O imóvel possui infraestrutura completa para instalação de ar-condicionado (rede elétrica dedicada, dreno e tubulação)?
3.7 O imóvel possui infraestrutura elétrica compatível com ambientes administrativos e tecnológicos?
3.8 O imóvel atende às normas de acessibilidade, segurança e prevenção contra incêndio?
SEÇÃO 4 – CONFIGURAÇÃO E CONDIÇÕES DE USO
4.1 O imóvel encontra-se em condições imediatas de uso, dispensando reformas estruturais? *
4.2 Caso sejam necessárias adaptações, estas se limitam a pequenos ajustes funcionais?
4.3 O imóvel corresponde a: *
4.4 O imóvel NÃO compartilha áreas com shopping center, supermercado, hotel ou similar? *
SEÇÃO 5 – INFORMAÇÕES ECONÔMICAS (ESTIMATIVA)
5.1 Valor mensal estimado pretendido para locação (R$) *
5.2 O valor informado inclui apenas a locação do espaço físico (locação tradicional, sem serviços)? *
SEÇÃO 6 – DECLARAÇÕES FINAIS

6.1 Declaro, para os devidos fins, que:

NOTA: A partir de 2017, de acordo com o art. 12 da Deliberação 277/2017, a Prestação de Bens Patrimoniais passou a integrar a Prestação de Contas Anual de Gestão

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NOTA: A partir de 2017, de acordo com o art. 12 da Deliberação 277/2017, a Prestação de Bens Patrimoniais passou a integrar a Prestação de Contas Anual de Gestão

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