Encontra-se disponível o Edital para concorrer nas eleições de membros representantes dos servidores ativos, inativos e pensionistas no Conselho Fiscal do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência.
As eleições serão realizadas no dia 28 de fevereiro, na sede do OstrasPrev e as inscrições poderão ocorrer até o dia 15 de fevereiro.
Você servidor ativo, aposentado ou pensionista, com formação em nível superior, venha se candidatar a compor o Conselho Fiscal do OstrasPrev. Como membro do Conselho você irá acompanhar de perto a gestão administrativa e financeira desta autarquia.
Para se inscrever basta comparecer à sede do OstrasPrev munido com um documento de identificação, CPF e original do seu Diploma ou Certificado de Conclusão de curso em nível superior de ensino. A ficha de inscrição encontra-se disponível para download, mas poderá ser preenchida também no ato da inscrição.
O Conselho é composto por 04 membros, sendo 01 representante do Poder Executivo, 01 representante do Poder Legislativo, 01 servidor ativo eleito e 01 servidor inativo ou pensionista eleito.
A composição acima disposta e as atribuições do Conselho estão previstas na Lei nº 957/2005, alterada pela Lei nº 1.486/2010 e entre elas se destacam: fiscalizar a gestão financeira do OstrasPrev, examinar o balanço geral e requisitar correção de irregularidades verificadas e fiscalizar os serviços prestados pelo OstrasPrev, entre outras previstas no art. 70 da mencionada Lei.
Em regra o Conselho se reúne ao menos uma vez por trimestre, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias a qualquer tempo e os conselheiros fazem jus a gratificação por sessão, na importância correspondente a R$ 114,99 por reunião que comparecerem.
Todas as informações necessárias para se candidatar, bem como a ficha para inscrição encontram-se para download nos links abaixo:
Anexo I – Edital Nº 001/2019 – Ficha de Inscrição